quinta-feira, 27 de dezembro de 2012


CARTA DE BELO HORIZONTE

Os pesquisadores e pensadores signatários deste documento vêm, há mais de uma década, realizando rigorosas pesquisas que evidenciam, à exaustão, enorme volume e diversidade de situações empíricas em que populações, comunidades tradicionais, povos indígenas e classes populares em geral têm seus direitos ambientais, culturais, territoriais e humanos flagrantemente violados. Invariavelmente, os agentes dessa violação são os responsáveis pelos empreendimentos privados orientados para a acumulação de capital, tais
como aqueles investidos no mercado imobiliário, na incineração de resíduos tóxicos, na produção de commodities agrícolas e minerais, na apropriação de recursos hídricos para geração de energia elétrica, para a pesca comercial, para o turismo elitizado, para os monocultivos irrigados etc.

Nesses processos, as práticas governamentais do Estado, orientadas por uma ideologia desenvolvimentista, gestada de modo prevalente no período dos governos autoritários do Brasil, têm desempenhado papel essencial, geralmente postando-se ao lado dos interesses predatórios e expropriadores do capital. As formas pelas quais o Estado, segundo esta perspectiva de governança, realiza esse papel são várias: por meio da concessão de licenciamentos ambientais, não raro mediante a desconsideração de pareceres técnicos e dos protestos das populações vilipendiadas; investindo recursos públicos na implementação ou rentabilidade de grandes projetos de infraestrutura (como estradas, ferrovias, portos, transposição de rios etc.); a criação de Unidades de Conservação e Proteção Integral, que expropriam populações locais; o uso da força das armas para realizar o deslocamento compulsório de populações urbanas (como nos violentos processos de “reintegração de posse” de terrenos urbanos ociosos, ocupados por populações de sem-teto, ou como na realização das obras de transposição do rio São Francisco etc.). Outro aspecto importante da modernidade anômala que as frações do Estado teimam em reforçar, em suas políticas/programas equivocados/insuficientes, tem sido a naturalização do desbalanço dos direitos territoriais dos diferentes grupos sociais, o que enseja a desproteção continua dos lugares mais ameaçados, no campo e nas cidades, e redunda em expô-los a desastres recorrentes e cada vez mais catastróficos. O sofrimento social dos grupos mais ameaçados e efetivamente afetados nos desastres - no geral, com destaque aos empobrecidos da sociedade - se amplia quando há a associação das perdas humanas e materiais havidas à desumanização dos processos ditos “de remoção”, isto é, quando os lugares em contestação pelo ente público são ressignificados como “áreas de risco”, justificando com tal discurso a expulsão sumária de seus moradores e relegando-os a um futuro incerto.


Nesse contexto, causa-nos enorme preocupação a disseminação, cada vez mais rápida e acrítica, dos chamados mecanismos de “resolução negociada de conflitos ambientais”, apresentados como solução para a sobrecarga de demandas sobre o Judiciário. Em primeiro lugar, nossas pesquisas deixam claro que não há negociação justa que reúna atores entre os quais existem abissais desigualdades, em termos dos recursos econômicos, simbólicos e políticos de que dispõem. Nossos estudos empíricos demonstram fartamente que essas negociações, via de regra, implicam o domínio de informações, normas jurídicas, técnicas e de linguagem que escapa às classes populares e comunidades e povos étnica e culturalmente diferenciados. A imposição desse domínio exclui, ipso facto, os conhecimentos, valores e linguagens desses sujeitos sociais, submetendo-os, assim, a uma verdadeira insegurança institucional e “tortura moral”, ao atingir a sua dignidade como seres sociais, o que, ao cabo, só serve para emprestar ares de legitimidade a decisões conduzidas pelos atores dominantes do processo de “negociação”.


Em segundo lugar, nossas pesquisas demonstram, com abundância, que há muitas situações em que os distintos interesses e projetos de apropriação das condições naturais e territórios são mutuamente excludentes ou mesmo incomensuráveis. Citemos apenas os casos de pessoas pertencentes a comunidades tradicionais ou povos indígenas que sofrem deslocamento compulsório de seus territórios e, em consequência, perdem o sentido da vida, mergulhando em profundos processos depressivos que, não raro, os levam à morte física e/ou cultural.


Por fim, salientamos que, pelo exposto, os resultados dos processos de “negociação”em tela são, para os atores econômica e politicamente mais frágeis, quase sempre inferiores ao que se lhes é assegurado pelos direitos de que são portadores. Considerando que as técnicas de mediação aplicam-se fundamentalmente aos direitos disponíveis de indivíduos, enquanto os conflitos ambientais envolvem direitos indisponíveis de coletividades, populações e futuras gerações, opomo-nos às tentativas cada vez mais frequentes de substituir o debate político e o recurso dos desfavorecidos à justiça pela mediação, promovida em muitas circunstâncias justamente por aqueles que poderiam e deveriam assumir a defesa dos direitos dos desfavorecidos.


Reconhecendo o papel excepcional do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro como instância a que podem recorrer os grupos sociais menos favorecidos política e economicamente na defesa dos seus direitos, instamos essa instituição a rejeitar as tentativas de transformá-la em instância mediadora, de modo a preservar-se como aquele órgão capaz de assumir a defesa dos direitos constitucionais públicos, coletivos e difusos, e em particular daqueles que constituem o lado mais fraco frente a empresas e ao Estado, inclusive responsabilizando civil e criminalmente os agentes públicos e os responsáveis técnicos de empresas que se omitem ou atuam na construção de uma “legalidade formal” que acoberta violentos processos de negação e violação de direitos, e, simultaneamente, criminaliza a resistência.


Assim, consideramos decisivo, para o desfecho dos conflitos ambientais e territoriais, o papel que podem vir a desempenhar os operadores do direito, como garantidores e fiscais da estrita e justa observação dos direitos das populações, comunidades e povos inferiorizados pela economia de mercado e pela dominação política das classes abastadas. Concitamos, pois, os mais importantes entes civis e estatais que abrigam advogados e juristas, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Rede Nacional de Advogados Populares, o Ministério Público e o próprio Judiciário, em suas múltiplas instâncias, a assumirem postura intransigente no resguardo desses direitos ambientais e territoriais da cidadania, somando esforços para evitar que as linhas de defesa da cidadania definidas por tais direitos sejam flexibilizadas e degradadas pela “negociação” e acordos infra-legais.


Assinam os participantes e apoiadores do seminário “Formas de Matar, de Morrer e de Resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais e a garantia dos direitos humanos e difusos”, UFMG, 19 de novembro de 2012.


Pesquisadores
Andréa Zhouri - UFMG; Ana Flávia Santos – UFMG; Antonio Carlos Magalhães - Instituto Humanitas; Caio Floriano dos Santos - FURG; Carlos Alberto Dayrell - CAA; Carlos RS Machado - FURG; Carlos Walter Porto Gonçalves – UFF; Célio Bermann - Prof. Associado do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP; Claudenir Fávero - UFVJM; Cleyton Gerhardt - UFRGS; Cynthia Carvalho Martins - UEMA; Eder Jurandir Carneiro - UFSJ; Elder Andrade de Paula - UFAC; Eliane Cantarino O’Dwyer – UFF; Gustavo Neves Bezerra - UFF; Horácio Antunes de Sant'Ana Júnior - UFMA; Jean Pierre Leroy - FASE; Jeovah Meireles - UFC; Klemens Laschefski - UFMG; Maria de Jesus Morais - UFAC; Marijane Lisboa - PUC-SP; Michèle Sato - UFMT; Norma Valencio - UFSCar; Rosa Elizabeth Acevedo Marin - UFPA; Raquel Rigotto - UFC; Rômulo Soares Barbosa – UNIMONTES; Sonia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos - professora da UFPA.


Centros e Núcleos de Pesquisa
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAANM
Departamento de Sociologia (UFSCar)
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente – GEDMMA (UFMA)
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA (UFMG)
Grupo de Estudos Socioeconomicos da Amazônia - GESEA (UEMA)
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Artes - GPEA (UFMT)
Grupo de Pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade – TEMAS (UFRGS)
Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades - LEMTO (UFF)
Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC-UFVJM)
Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres – NEPED (UFSCar)
Núcleo de Estudos Trabalho, Sociedade e Comunidade - NUESTRA (UFSCar)
Grupo de Pesquisa sobre a Diversidade da Agricultura Familiar - GEDAF/NCADR/UFPA
Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental – NIISA (UNIMONTES)
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental - NINJA (UFSJ)
Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental(UFAC)
Núcleo TRAMAS - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (UFC)
Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil (FURG)
Programa de Extensão Centro de Direitos Humanos na Tríplice Fronteira do Acre (BR),
Pando (BOL) e Madre de Díos (PE) (UFAC)


















sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Entrevista Profa. Andréa Zhouri

Disponibilizamos neste espaço entrevista realizada com a Profa. Andréa Zhouri (GESTA/UFMG) pela Universidade Federal de Minas Gerais.

https://www.ufmg.br/proex/cpinfo/ufmgtube/entrevistas/entrevista-andrea-zhouri/

Acesse e assista! Participe do debate!

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Evento do Observatório

O evento organizado pelo Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil foi um sucesso, contou com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande, CNPq (Edital Universal 2010-2012), Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental-PPGEA, Instituto de Educação e FAPERGS.
Na parte da manhã a Profa. Andréa Zhouri (GESTA/UFMG) falou sobre Conflitos Ambientais no Brasil, falando um pouco sobre a experiência das pesquisas desenvolvidas no estado de Minas Gerais e no Brasil.

                                          Profa. Andréa Zhouri fazendo sua palestra. 
                                            
Na parte da tarde Breno Câmara (IPPUR/UFRJ) fez uma conversa com o público presente sobre Conflitos e Megaeventos, falando sobre Copa do Mundo e Olimpíadas no estado do Rio de Janeiro, bem como novos dados e informações sobre a "pacificação" dos morros do cariocas.
                                          Breno Câmara fazendo a sua fala. (Foto: Caio Floriano) 

Depois podemos ter uma troca de experiências e falas sobre as experiências do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Extremo Sul do Brasil, que certamente foi de grande valia e ajudará na construção e fortalecimento do Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil.

Indicamos ainda os sites do Observatório dos Conflitos Urbanos do Rio de Janeiro

e o Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais:
http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/

Ainda aconteceu uma conversa com o pessoal CPERS e ANDES. Quer saber mais? Entre em contato conosco.


domingo, 25 de novembro de 2012

I Encontro de Antropologia das Populações Costeiras e Saberes Tradicionais

Convidamos a todos para o I Encontro de Antropologia das Populações Costeiras e Saberes Tradicionais realizado pelo NECO, nos dias 29 e 30 de novembro na Universidade Federal do Rio Grande.

Este evento conta com o apoio do Observatório dos Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil. Quer saber mais, acesse o link:

http://necofurg.wordpress.com/

Participem desta discussão.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Pinheirinho (SP) - Assista e tire suas conclusões

O Observatório dos Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil vem tentando através deste espaço trazer alguns vídeos e noticias, que possam ajudar na reflexão, bem como mostrar de forma clara o que entendemos por injustiça ambiental e social.

Para o debate trazemos agora parte de vídeo (documentário), intitulado - O massacre de Pinheirinho: a verdade não mora ao lado - produzido pelo coletivo de comunicadores populares e disponível no youtube.com. Este seria o que denominam alguns autores como injustiça social. Quer entender mais sobre o caso?

Acesse:
http://www.youtube.com/watch?v=NBjjtc9BXXY

Assista, entenda, reflita e tire suas conclusões. Será que isto não acontece por aqui?

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Nova edição do jornalECO

Na próxima semana estaremos a segunda edição (número 3) do jornalECO - Jornal do Observatório dos Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil - postaremos aqui pelo menos a capara para que todos possam ter acesso. Quer conhecer? Entre em contato que tentamos disponibilizar. Esta edição está recheada com textos sobre as pesquisas e parcerias do Observatório, vale a pena conferir.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Ciclo de debates: Conflitos Agrários

No dia 07 de novembro acontecerá na UFRGS (campus Centro), às 19 horas, um ciclo de debates sobre os conflitos agrários. Confira todas informações abaixo e participem.


Este evento tem o apoio do PGDR e do Núcleo TEMAS/UFRGS. Participem e se envolvam no debate!

sábado, 13 de outubro de 2012

Carta de Carlos RS Machado em apoio ao Movimento contra projeto de Mineria em Uruguay


Caros companheiros/as del Uruguay,

como coordenador do Observatório dos Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil estou (junto com outros companheiros/as) dando publicidade as suas manifestações e somos solidários as suas lutas em resistência a um projeto que deverá beneficiar uns poucos, com tempo para acabar, deixando destruição e insustentabildiade na região a milhares de cidadãos uruguaios. As manifestações decorrentes da contraposição ao projeto de “mineria em cielo abierto” (Aratiri) estariam evidenciando a insustentabilidade do projeto desenvolvimentista de um ex-governo de esquerda (que vivemos também em Brasil), já que, para estes que questionam e vão as ruas contra o referido, estão a questionar a sustentabilidade daquele; e diria mais, Uruguay sustentável para quem? De um lado, tais governos ao chegarem aos “espaços de poder”, “jogam algumas migalhas” da riqueza produzidas ou exploradas (pelos próprios pobres e/ou trabalhadores) aos mais pobres, com à qual somos apoiadores; mas, por outro, utilizam tais políticas como justificativa dos “banquetes” que servem as classes dominantes tradicionais (empresariais, agronegócio, banqueiros, etc.) em conluio com estas mesmas classes e grupos dominantes. Suas manifestações e lutas estão a explicitar tais interesses, tais projetos dominantes e evidenciando os grupos que se beneficiarão, em contraposição, perceptível, tentam através de suas manifestações explicitar, estes fatores, para os muitos outros prejudicados: pescadores artesanais, pequenos e médios proprietários de terras, ONGs ambientalistas, vizinhos, etc. Portanto, para nós, suas manifestações nos estão a mostrar que, os conflitos são educativos e processos de produção coletiva de afinidades e de projetos comuns (sem ser homogêneo), de uma outra sustentabilidade (pois não única), da possibilidade de outras relações sociais entre os humanos e destes com a natureza. E que, ao contrário da perspectivas conservadoras e reacionárias, eles não devem ser anulados, evitados, abafados, etc. mas são indicadores de processos realmente democráticos, e para nós espaço de construção das utopias rebeldes.

Carlos RS Machado, FURG, Rio Grande.

Para saber mais acessem:

- 3ra. Marcha Nacional en Defensa de la Tierra y los Bienes Naturales
(http://www.observatorio-minero-del-uruguay.com/2012/10/3ra-marcha-nacional/)

- Iniciativas ciudadanas contra la minería metalífera a cielo abierto
(http://www.observatorio-minero-del-uruguay.com/2012/10/en-lavalleja-y-tacuarembo/)

Em breve estaremos publicando também neste espaço a Carta do movimento ambientalista gaúcho em apoio á marcha no Uruguay.
(documento adjunto)


domingo, 7 de outubro de 2012

Domínio Público - Documentário sobre a Copa do Mundo

O documentário "Domínio Público" que está sendo elaborado por "Paêbiru Realizações". É realizado com recursos oriundos de doações de pessoas físicas através do site: catarse.me/dominiopublico.

O documentário conta com reflexões e depoimentos do Deputado Federal Romário, Deputado Estadual Marcelo Freixo, Prof. Carlos Veiner (IPPUR/UFRJ), além de moradores e líderes comunitários que serão afetados diretamente pelos megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas).

Na mesma semana onde manifestações sobre a privatização do espaço público por empresas privadas em Porto Alegre foram capas de jornais e manchetes em todas emissoras de televisão, este documentário serve para que possamos refletir sobre os verdadeiro impactos que estes eventos podem trazer para o país.

Portanto, assista parte do documentário que está sendo elaborado e entenda tudo isto:

http://vimeo.com/49419197

Boa reflexão para todos.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Participação no III Encontro Internacional de Ciências Sociais em Pelotas

Pesquisadores vínculados ao Observatório dos Conflitos irão participar do III Encontro Internacional de Ciências Sociais, a ser realizado em Pelotas, entre os dias 08 e 11 de outubro.Apresentando os seguintes trabalhos:

1- Conflitos e Injustiça Ambiental em Rio Grande/RS: mapeamento do ano de 2011;
2- Cidade e sustentabilidade: consultores, discursos e conflitos;
3- Meio Ambiente: uma análise sobre as posturas e políticas externa e interna do governo brasileiro;

Posteriormente estes artigos completos (toda produção do Observatório) serão disponibilizados através de um site com lançamento previsto para dezembro/2012. Neste site também estarão todos os conflitos mapeados pelo Observatório dos Conflitos nos anos de 2011 e 2012.





















Fala do Prof. Henri Acselrad em Porto Alegre

Compartilhamos aqui neste espaço fala do Prof. Henri Acselrad (IPPUR/UFRJ), realizada em Porto Alegre, durante seminário Rio+20: que desenvolvimento queremos?

http://www.youtube.com/watch?v=V5j25qHhoqo

Interessante escutar esta fala bastante elucidativa e esclarecedora sobre a Rio+20 e outras situações atuais. Serve também para entender um pouco mais o trabalho que vem sendo realizado pelo Observatório dos Conflitos, uma vez que o mesmo tem em Acselrad um dos seus principais aportes teóricos/práticos.

domingo, 23 de setembro de 2012

Reunião do Observatório durante V CPEASul

No dia 27 de setembro, durante o terceiro dia do V CPEASul, acontecerá uma reunião aberta do Observatório dos Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil. Onde? CIDEC SUL - FURG - CAMPUS CARREIROS. HORÁRIO? 18 HORAS. DATA? 27 DE SETEMBRO. Ainda informamos que a programação deste dia terá como tema Justiça Ambiental e Social e Conflitos Ambientais, contando com a presença do Prof. Gustavo Bezerra (UFF) Cleyton Gerhardt (UFRGS), Victo Bachetta (Uruguay) e Angel Segura (Uruguay). Todos convidados pelo Observatório dos Conflitos. Esperamos sua presença. Quer saber mais? Acesse: www.cpeasul.blogspot.com .

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Observatório apoia V CPEASul

O observatório dos Conflitos Urbanos e Ambientais do Extremo do Sul do Brasil apoia e está ajudando na organização do evento V CPEASul (Colóquio de Pesquisadores em Educação Ambiental da Região Sul) e IV EDEA (Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental). Durante o evento terá uma palestra sobre Justiça Ambiental com o Prof. Gustavo Bezerra e uma mesa redonda sobre conflitos ambientais no Brasil e Uruguay.

Convidamos todos para participarem deste evento. Para saber mais acesse:

http://cpeasul.blogspot.com.br/

Até lá.

terça-feira, 24 de julho de 2012

2ª Ação de Formação da Massa Crítica ocorrerá na FURG

Foto: Wagner Passos

A 2ª Ação de Formação de Massa Crítica ocorrerá na Universidade Federal do Rio Grande - FURG, dia 10 de agosto, no auditório 1 do Cidec-Sul. O evento tem como proposta reunir a comunidade, os estudantes e especialistas em trânsito e mobilidade, para discutir os problemas de mobilidade atualmente enfrentados pelos municípios brasileiros.

Nesta 2ª edição, será abordado o tema “Sistemas de Alta e Média Capacidade: Novas Tecnologias” por meio de palestras sobre VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), Trem e Aeromóvel, além de uma mesa redonda com o tema do evento.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site: getrans.furg.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da FURG www.furg.br
Publicado no Observatório dos Conflitos por: Wagner Passos

terça-feira, 17 de julho de 2012

Comissão Estadual da “Verdade”. Como será?

No dia 17 de julho estive presente em um seminário nos auditório do Ministério Público em Porto Alegre, intitulada: Conferencia de Baltasar Garzón, direitos humanos, desenvolvimento e criminalidade global. Além da Presença do Ministro Espanhol, Baltasar Garzón, jurista que carrega em seu currículo a condenação do ex ditador Chileno Augusto Pinochet, no ano de 1998, também faziam-se presentes o Governador do Estado, Tarso Genro, o Ministro do STF, Gilson Dipp, a Ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, dentre outras autoridades do setor judiciário de diferentes esferas, assim como uma grande plateia de estudantes e entidades relacionadas as lutas por melhorias nas políticas públicas sobre direitos humanos no Estado.
No entanto, a principal atração do evento acabou por ser a assinatura da criação da Comissão Estadual da Verdade, que é criada para colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, ambas com a espinhosa missão de investigar os crimes cometidos pelo regime militar, de 1964 até 1984.
Tendo em vista este momento, de grande pompa e cerimonial extremamente formal, destaco um pequeno grupo, presente na plateia, que em determinado momento ao fim da fala de Garzón, manifesta-se com gritos de “- Para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça!”
Falo do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça, que fez de forma rápida e bem oportuna uma pequena manifestação em meio a cerimonia pomposa organizada pelo Governo do Estado. Juntamente com uma grande faixa com os mesmos dizeres dos gritos, assim como um manifesto, distribuído antes e depois do evento, estes manifestantes, defendem a criação de comitês de justiça contra os crimes cometidos no período militar em todas as regiões do RS, assim como pede a revisão da lei de anistia de 28 de Agosto de 1979, assinada pelo então ditador João Batista Figueiredo, revalidada atualmente pelo judiciário brasileiro.
Mais uma vez, não se sabe ao certo para que servirá a Comissão Estadual da Verdade, pois esta, assim como a Comissão Nacional, não tem caráter punitivo e apenas investigativo e contará com apenas cinco membros, cuidadosamente escolhidos pelo governo. A luta do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça é para que esta comissão possa, já que não ira punir os responsáveis por torturas e mortes no período militar, que ao menos auxilie para que seja revista em outras esferas as leis de anistia que protegem todos os torturadores, colaboradores e executores do regime militar.
De acordo com o próprio Ministro Dipp, “a criação da comissão representa um "redimensionamento da sociedade brasileira frente a seu passado, seu presente e certamente a seu futuro". "Talvez a lei tenha vindo com um atraso, mas com uma vantagem, porque é herdeira de tantas outras comissões já existentes. (...) Nenhuma sociedade afirma-se como democracia se não estiver em paz com sua consciência e conhecendo a sua história." No entanto, isto não significa que ela irá resolver alguma coisa. Após grande expectativa, vemos que, por não ter poderes de punição para torturadores, as Comissões da Verdade, são uma grande decepção para os que sonham com justiça para as dezenas de desaparecidos e torturados no regime.
Talvez esta comissão auxilie as famílias desamparadas do período militar, como as que compõem o Comitê Popular, no entanto, é notável que o poder publico ainda não tem interesse real e força politica para fazer cumprir a vontade popular por justiça social e abertura dos processos e documentos da ditadura.
Na foto a seguir, o Garzón e Maria do Rosário aplaudem a lei que cria a comissão Estadual da Verdade, que mais que uma atitude política, espera-se que tenha alguma utilidade pública.

Texto:Fábio Lopes de Oliveira

Foto:http://sul21.com.br/jornal/


Foto:http://sul21.com.br/jornal/

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Cúpula dos Povos- Considerações Finais.

Como a maioria deve saber hoje faz exatamente um mês que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, e do dia 5 de junho até hoje muito foi falado, discutido, e avaliado sobre as questões ambientais. Tivemos o mega evento da Rio+20 a Cúpula dos povos que em grandiosidade nada deixou a desejar mas, e no fim o que tiramos disso tudo? Então, essa pergunta vem martelando minha cabeça e eu penso e penso e na verdade nada de muito concreto me surge.
Lidar com estas datas, estes eventos como um simples acontecimento não me parece a coisa mais sensata a se fazer, sim a Rio+20 a Cúpula já passou mas será que os problemas as soluções ou pelo menos as preocupações também já passaram?E agora daqui para frente, como cada um, como você ou eu vamos agir?Os problemas estão ai cada vez mais evidentes e todos estamos sofrendo, mas e ai o que fazer?
A Cúpula dos Povos na Rio+20 tinha com ideia bem geral nos trazer mais soluções ou pelo menos propostas de tais, mas quem participou das programações pode ver que não foi bem isso que nos foi mostrado.Não sei se por falta de sorte minha, mas, em praticamente todas as plenárias que estive presente, em todas as discussões mesmo as informais que presenciei, nada se trazia a não ser apontar culpados, e um dos maiores alvos era os governos políticos, não, não vou entrar em detalhes sobre esse tema mas, não acredito que seja culpa só de um governo o problema que o mundo todo enfrenta. Ficar procurando um culpado, um único culpado, não me pareceu uma boa solução e foi analisando essas atitudes que depois de todos esses circos armados eu pude ter uma visão geral e bem pessoal, a qual quero compartilhar com vocês, sobre esse momento em que estamos vivendo, principalmente sobre o momento Cúpula dos Povos que tanto esteve em evidência nos últimos dias.
Não sei se todos sabem mas quando começaram as preparações para a Cúpula dos Povos foram estabelecidos quatro objetivos centrais para que focem discutidos e bem mais que isso se apresentassem possíveis soluções para a crise ambiental pela qual passamos. Eram eles: O fim da mercantilização da vida, uma outra economia, valorização das experiências e campanhas e mobilizações.
Com base nesses pontos sobe minha visão a Cúpula dos Povos e é claro os seus participantes muito deixaram a desejar. Por que? Simplesmente por que nos sete dias em que estive lá me pareceu que esses objetivos juntamente com muitos outros foram deixados de lado se não esquecidos e substituídos por outros que vieram nada a mais que divergir com os primeiros. Eram inúmeras plenárias onde só se discutia e como eu já sitei anteriormente apontava-se culpados.Sim existiam muitas pessoas empenhadas a lutar e protestar, mobilizar, e estender ao mundo campanhas contra tudo e todos mas, prática, bem isso foi algo que ficou meio camuflado se é que existiu. Mobilizações foram feitas principalmente diante das câmeras de TV, e de tudo foi feito para chamar a atenção da mídia, vestir roupas, pintar rosto ou até mesmo tirar a roupa.
O terceiro objetivo era a valorização das experiências, mas como valorizar aquilo que pouco podemos trocar ou escutar dos outros? Quando tínhamos a oportunidade de conversar as pessoas pareciam mais preocupadas em discutir política e defender seu lado do que ouvir ou repassar experiências então esse foi mais um dos objetivos que ficou confuso.O segundo objetivo foi um dos que mais me pareceu totalmente esquecido ou mal compreendido só perdendo para o primeiro. Como propor ou até mesmo pensar em uma nova economia se estamos totalmente aprisionados a atual? Quem teve a oportunidade de andar pelas ruas do evento no Aterro pode ver que a Cúpula nada mais foi que uma grande feira de produtos das mais diversas fontes, alias o Rio de Janeiro todo esteve nestes dias mergulhado em um sistemas mais capitalista que nunca. A proposta era mudar a economia e se instaurar a ideia de uma economia solidaria mas que solidariedade era aquela? Tudo exatamente tudo no Rio de Janeiro não só na Cúpula dos Povos estava a preços exorbitantes e super ou hiperfaturados, no próprio Aterro só existia uma feira de troca e ainda era apenas simbólica então ou eu não entendo nada ou a economia solidária também foi esquecida.
Em tudo isso o que mais me preocupou na realidade foi o primeiro objetivo, já que esse trata de nós seres bem diretamente.A mercantilização da vida, esse era o primeiro problema a se tentar resolver mas, não foi bem assim que aconteceu. Andando pelas ruas do evento o que mais se encontrava eram pessoas vendendo tudo o que podiam, indígenas posavam para fotos como se estivessem em uma exposição, cobravam por fotos com animais da nossa fauna e se isso não é mercantilizar a vida então alguém me explica por favor por que eu devo estar extremamente equivocado.
Não sei nos outros acampamentos, mas no qual fiquei eramos vigiados dia e noite, e muitas vezes me senti em um curral do governo, não quero entrar em detalhes sobre esse assunto por respeito aos organizadores do acampamento que tenho certeza muito se esforçaram pra fazer o melhor, mas quero e preciso me posicionar diante a um governo que sitiou uma cidade durante um evento que tinha com proposta geral promover a interação entre os povos e a partir dai tentar solucionar um problema de âmbito mundial, quero também fixar que a atitude de muitos jovens no evento principalmente no acampamento deixou muito a desejar, a falta de responsabilidade com o lixo produzido, a falta de noção do momento o qual viviam em fim muitos outros pontos deixou explícito que eles estavam lá no Rio muito mais para curti uma praia do que para ajuda-la a se manter.
Para finalizar quero dizer que nem tudo foi um desastre, neste momento de lutar a favor de um mudo melhor muitas pessoas estavam sim dispostas a fazer a diferença e sim, o fizeram, mas o lado contrário foi tão berrante que elas quase passaram despercebidas.
Feira de Trocas na Cúpula dos Povos(ÚNICA E SIMBÓLICA)
Indígenas posando para fotos (UMA DAS GRANDES ATRAÇÕES DA CÚPULA)
A pergunta que me faço até agora.

Jaime Antonio Tasca Filho
Graduando em Ciências Biológicas

terça-feira, 3 de julho de 2012

Ongs denunciam a ONU perseguição contra manifestantes de Belo Monte

No último dia 28 de junho entidades de direitos humanos denunciaram a Organização das Nações Unidas o que estão chamando de "criminalização política e perseguição policial decorrente de uma manifestação contra Belo Monte realizada no último dia 16, no Pará."

Para saber mais acessem o site do Movimento Xingu Vivo para sempre e fique informado sobre os acontecimentos de Belo Monte.

O site é: www.xinguvivo.org.br.

sábado, 30 de junho de 2012

*Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da *AHOMAR*

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que subscrevem o
presente Manifesto expressam sua indignação pelo brutal assassinato dos
pescadores artesanais *Almir Nogueira de Amorim* e *João Luiz Telles
Penetra (Pituca)*, membros* *da Associação Homens e Mulheres do Mar
AHOMAR), da Baía de Guanabara. Exigimos que o Estado do Rio de Janeiro e o
Estado Brasileiro tomem as providências imediatas para investigar os fatos,
proteger e garantir a vida dos pescadores artesanais ameaçados.
Almir e Pituca eram lideranças da AHOMAR, organização de pescadores
artesanais que luta contra os impactos socioambientais gerados por grandes
empreendimentos econômicos que inviabilizam a pesca artesanal na Baía de
Guanabara. Ambos desapareceram na sexta-feira, dia 22 de junho de 2012,
quando saíram para pescar. O corpo do Almir foi encontrado no domingo, dia
24 de junho, amarrado junto ao barco que estava submerso próximo à praia de
São Lourenço, em Magé, Rio de Janeiro. O corpo de João Luiz Telles (Pituca)
foi encontrado na segunda-feira, dia 25 de junho, com pés e mãos amarrados
e em posição fetal, próximo à praia de São Gonçalo, Rio de Janeiro.

*A História de Luta da AHOMAR*
A AHOMAR representa pescadores artesanais de sete municípios da Baía de
Guanabara e possui 1870 associados. Desde 2007 vem denunciando
sistematicamente as violações e crimes ocorridos na construção do Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) um dos maiores investimentos da
história da Petrobrás e parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em 2009, os pescadores da AHOMAR ocuparam as obras de construção dos
gasodutos submarinos e terrestres de transferência de GNL (Gás Natural
Liquefeito) e GLP (gás liquefeito de petróleo) realizado pelo consórcio das
empreiteiras GDK e Oceânica, contratadas pela Petrobras. Essa obra
inviabiliza diretamente a pesca artesanal na Praia de Mauá-Magé, Baia de
Guanabara, onde fica a sede da AHOMAR.
Eles ancoraram seus barcos próximos aos dutos da obra e ali permaneceram
durante 38 dias. Desde então, os pescadores sofrem constantes ameaças de
morte. Em maio do mesmo ano, Paulo Santos Souza, ex-tesoureiro da AHOMAR,
foi brutalmente espancando em frente a sua família e assassinado com cinco
tiros na cabeça. Em 2010, outro fundador da AHOMAR, Márcio Amaro, também
foi assassinado em casa, em frente a sua mãe e esposa. Ambos os crimes até
hoje não foram esclarecidos.
Em função da violência contra os pescadores e das constantes ameaças de
morte, desde 2009 Alexandre Anderson de Souza, presidente da AHOMAR, vive
com sua família sob a guarda do Programa de Proteção aos Defensores de
Direitos Humanos, vivendo 24 horas por dia com escolta policial. O que não
impediu que Alexandre Anderson sofresse novos atentados contra a sua vida.

*Intensificação das ameaças e novas mortes*
No final de 2011 e início de 2012 os pescadores da AHOMAR voltaram a se
mobilizar contra os impactos decorrentes das obras do COMPERJ. Com a
justificativa de acelerar o cronograma de execução das obras, a Petrobras e
o INEA tentaram retomar uma proposta já descartada durante o processo de
licenciamento ambiental. A manobra visa transformar o Rio Guaxindiba,
afluente da Baia de Guanabara, localizado na Área de Proteção Ambiental de
Guapimirim, numa hidrovia para transporte de equipamentos do COMPERJ.
Conscientes da magnitude dos impactos que seriam provocados sobre a Baia de
Guanabara e a pesca artesanal, os integrantes da AHOMAR denunciaram a
intenção da Petrobras e lideraram uma mobilização em solidariedade ao Chefe
da APA Guapimirim, Breno Herrera, ameaçado de exoneração da ICMBIO por se
opor ao impacto desse empreendimento. Desde então, as ameaças aos
pescadores da AHOMAR se intensificaram.
Para agravar a situação, no mês de fevereiro deste ano o Destacamento de
Policiamento Ostensivo (DPO) da Praia de Mauá, onde fica a sede da AHOMAR e a residência do Alexandre Anderson, foi desativado, expondo os pescadores a novas ameaças e tornando a população local ainda mais vulnerável. Nesse
período pelo menos outras três lideranças da AHOMAR foram ameaçadas de
morte.
Foi neste contexto, de desarticulação da segurança pública na região e
intensificação das ameaças contra os pescadores que *Almir Nogueira de
Amorim* e *João Luiz Telles Penetra (Pituca) *foram assassinados*.
Trata-se, portanto, de uma crônica de mortes anunciadas. *Ambos foram
encontrados com claras evidencias de execução.
Diante destes graves acontecimentos manifestamos toda a nossa solidariedade
à AHOMAR e aos familiares dos pescadores assassinados. Ao mesmo tempo,
exigimos:

1.Que os mandantes e assassinos diretos de Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra sejam identificados e responsabilizados;
2.Que sejam concluídas as investigações pelas mortes de Paulo Santos Souza e Márcio Amaro, até hoje não esclarecidas, e que seus assassinos também sejam identificados e responsabilizados;
3.Que sejam investigadas todas as ameaças aos pescadores artesanais da
AHOMAR.
4.A assinatura pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral,do Decreto de institucionalização do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos;
5.O acompanhamento da apuração dos assassinatos das lideranças aqui
listadas pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República;
6.O fortalecimento da proteção do Alexandre Anderson e que a escolta
policial seja estendida à sua esposa, Daize Menezes de Souza;
7.A imediata reabertura da DPO da Praia de Mauá e o Fortalecimento da
Segurança Pública da região;
8.Que a Petrobrás e as empresas a ela vinculadas no escopo das obras do
COMPERJ na Baía de Guanabara negociem com a AHOMAR a justa pauta de
reivindicações do movimento.

Os signatários abaixo listados seguirão denunciando os extermínios dos
lutadores sociais que estão enfrentando de modo legitimo a destruição das
condições de pesca artesanal na Baia da Guanabara e nas demais áreas
pesqueiras do Rio de Janeiro. Igualmente, acompanharemos o processo de
investigação e as providencias do governo estadual em defesa da integridade
dos demais pescadores em luta. As mortes de Almir, João Luiz, Paulo e Marcio nos leva a afirmar: *somos todos pescadores, somos todos militantes
da AHOMAR!*

Assinam:
> Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra/ ES
> Terra de Direitos
> Movimento Nacional de Direitos Humanos
> Movimento Nacional de Direitos Humanos/ RJ
> Movimento Nacional de Direitos Humanos/ ES
> Justiça Global
> Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos (DDH)
> AMIGOS DA TERRA BRASIL
> Mariana Criola – Centro de Assessoria Jurídica Popular

Este manifesto foi recebido pelos pesquisadores do Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil e divulgado neste espaço. O email para contato e adesão ao manifesto é: contato@global.org.br

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Pessoas que fazem a Diferença

No dia 17 de junho tive a oportunidade de conhecer o Campo do Sargento uma das comunidade do Complexo da Alemão localizado na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. O complexo hoje é composto por entorno de 13 comunidades que vem resistindo ao abandono do poder público por quase 50 anos.Ao contrário do que pode-se pensar o complexo hoje vive um momento de passificação e segundo o que relatam os moradores nunca foi tudo o que se mostra na Tv.
Nesta visita, estávamos em um grupo de 7 pessoas com o intuito de promover intervenções socioculturais dentro da comunidade, e foi ai que tive a oportunidade de conhecer a dona Lucia Cabral. Moradora da comunidade a mais de 30 anos ela é presidente da ONG chamada EDUCAP que foi fundada em março 2008 pela própria Dona Lucia em conjunto com os moradores do Complexo e que desde então visa a promoção da saúde e dos direitos humanos para a comunidade.
No início a sede era em um barraco feito de madeira mas em março deste ano com a vinda do príncipe Harry ao Brasil a sede da ONG ganhou uma nova estrutura já que a comunidade seria objetivo de uma das visitas do nobre. O velho barraco de madeira em 26 dias passou a a ser uma estrutura de dois andares feita de contêineres onde funciona um cozinha dois banheiros, sendo um destes para portadores de deficiência, biblioteca e uma sala de aula, ainda na área externa possui um quintal com área de lazer e uma horta comunitária. Dona Lucia diz que a proposta deste prédio é ser totalmente sustentável e por isso o material utilizado na construção e na mobília da nova sede foi ao máximo possível procedido de matéria reciclado.
Através do trabalho realizado em conjunto com várias outras entidades não governamentais como é o caso do grupo que forma o Cultura Hacker, que estavam presentes no dia 17, a comunidade vem buscando através de educação ambiental, sanitária e didática promover a mudança e trazer auto estima aos moradores do Complexo, e com esse pensamento já existem vários projetos futuros e outros em andamento como é o caso da instalação de um unidade da Unicirco(www.unicirco.com.br)dentro da comunidade, a proposta de um Albergue, a Escola do Morro que vem educando jovens e adultos aliada a Rede do Saber, o programa ECOLIBERDADE que trabalha com ex-detentos visando sua reinclusão social e a Colônia de Férias Ambiental que promove a educação de crianças e jovens nos meses de férias e os ensina a cuidar e manter o meio ambiente promovendo a limpeza do que restou da Serra da Misericórdia, local que segundo D.Lucia é o pulmão do Complexo.
Dona Lucia se diz contente com os avanços dos projetos, mas afiram que não consegue entender o que o governo faz com as políticas públicas, já que toda a mudança que vem ocorrendo no complexo tem acontecido em sua grande maioria graças aos esforços e a coragem dos moradores que lutam todos os dias para que no futuro o complexo possa contar com escolas e universidades inseridas dentro da comunidade o que facilitaria em muitos aspectos a vida dos moradores.
Maiores informações sobre esses programas e sobre a ONG vocês podem encontrar nos endereços abaixo:
www.youtube.com/watch?v=So2R-__kNv0
www.novocomplexodoaleao.com
Jaime A. Tasca Filho
Graduando do curso de Ciências Biológicas- FURG

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Pequeno Príncipe

Demorei para ler o Pequeno Príncipe, leitura obrigatória das Miss. É uma pancada, muito boa a leitura e principalmente, a viagem.
Mas pensando no nosso mundo imundo, onde o ter é mais do que ser, onde é preciso produzir primeiro e viver depois, me veio na mente poluída esta ideia. E aí está... o capitalismo selvagem devorando B612.
por Wagner Passos http://wagnerpassosblog.blogspot.com

terça-feira, 26 de junho de 2012

Belo Monte, Anúncio de uma Guerra - Filme

Recebemos e divulgamos! Para que todos possam entender o contexto do filme e que assistam o mesmo.


"Um filme financiado pelo público, do Xingu para o mundo."
Belo Monte é um projeto de aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas. O projeto contempla um complexo de pelo menos 4 barragens, 2 casas de força, 27 diques, 3 canais de enchimento, 7 canais de transposição e 1 gigantesco canal de derivação que pretende desviar o rio Xingu para reservatórios que alagariam cerca de 516 km² da Floresta Amazônica e propriedades particulares onde o cultivo predominante é o cacau.
Nenhuma terra indígena seria alagada. Entretanto, Belo Monte transformaria os 100 km da Volta Grande do Xingu em um trecho de vazão reduzida e isolado, uma vez que os paredões de concreto da barragem barrariam as aldeias da cidade de Altamira. Com isso, os indígenas não mais poderiam ir de canoa até Altamira, uma pratica frequente e necessária para que recebam tratamentos médicos.
Além disso, a construção da barragem é uma ameaça aos peixes da Volta Grande do rio Xingu. Nove espécies de peixes raros correm o risco de extinção: Aequidens michaeli, Anostomoides passionis, Astyanax dnophos, Ossubtus xinguense, Parancistrus nudiventris, Pituna xinguensis, Plesiolebias Altamira,Simpsonichthys reticulatus e Teleocichla centisquama.
Como se não bastasse essa tragédia, o peixe representa 90% da proteína ingerida pelo povo local e é este dado que relaciona Belo Monte a um potencial genocídio. Isto porque, especialistas e caciques tradicionais prevêem que, ao se reduzir a vazão do rio na Volta Grande, os peixes morrerão, pois o rio é pedregoso e tem a sua temperatura elevada em muitos graus quando seu nível está baixo. Por esse motivo, também a Associação de Pescadores de Altamira é contra o empreendimento. A falta de peixes terá grande impacto na economia local e poderá gerar situações de fome. Atualmente, o empreendedor e o governos federal ignoram por completo essa possibilidade.
O aumento populacional nas cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio a Uruará representa um dos mais problemáticos impactos socioambientais do empreendimento, uma vez que o empreendedor não cumpriu as condicionantes básicas que preparariam tais municípios para receber a onda migratória. Hoje já é possível constatar os impactos sofridos por estas cidades em decorrência da já iniciada migração ocasionada por Belo Monte, tais como: aumento no índice de violência, prostituição, alcoolismo e tráfico de drogas. Se formado o lago de Belo Monte, tais municípios também sofrerão com aumento de doenças de veiculação hídrica e por insetos, tais como dengue e malária.
“Com Belo Monte Altamira poderá se tornar uma península doente rodeada por um lago podre sem peixes. (...) Pessoas famintas, sem moradia, violentas e prostituídas... É um destino triste para a população local”.
Don Erwin Klauter – bispo da prelazia do Xingu.
Apesar de seu alto custo e grandiosa dimensão, Belo Monte é considerada um projeto de engenharia ruim e extremamente ineficiente. Embora possua um potencial de 11.182 Megawatts, Belo Monte não produzirá mais do que 4.000 Megawatts devido à sazonalidade do rio Xingu. Além disso, as linhas de transmissão da energia gerada na usina nunca foram orçadas e seu custo, assim como seu traçado, ainda são uma incógnita para os brasileiros. Especialistas prevêem que poderá custar o mesmo valor da obra, ou seja, cerca de R$ 30 bilhões.
Impactos socioambientais foram subdimensionados pelo empreendedor, de modo que, ao contrário do que os defensores da usina divulgam, a energia gerada por Belo Monte é, na realidade, caríssima. Este alto preço se dá, igualmente, por força da alta importância do rio Xingu como fonte de água, alimentos e, principalmente, devido à preciosidade dos povos ancestrais que dele dependem para sobreviver.
Então por que construir Belo Monte?
Saiba quais são os verdadeiros motivos da construção desta usina assistindo ao filme nos cinemas e na internet.
Mais informações: http://www.belomonteofilme.org
__._,_.___

sábado, 23 de junho de 2012

DECLARAÇÃO FINAL: CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitário sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivência.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.

Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos

TEXTO RECEBIDO ATRAVÉS DO INFORMATIVO ELETRÔNICO DA REASUL

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Vila Autódromo, por um Rio sem remoções!

Ainda estamos digerindo tudo que está acontecendo aqui no Rio. Muitas são as atividades, manifestações, rodas de discussões, plenárias, caminhadas...Mas logo publicaremos com maiores detalhes as ações as quais estamos participando; abaixo irei relatar uma ação que participei ontem (20/06) na Vila Autódromo, Rj.
Estão acontecendo marchas pela cidade em torno das mais diversas problemáticas, ontem pela manhã ocorreu uma Manifestação dos Movimentos Sociais, com saída no RioCentro, às 8h; ao mesmo tempo, tivemos conhecimento que ocorreria uma ação na Vila Autódromo, zona oeste do RJ. Uma Vila afastada das grandes mobilizações e excluída da pauta dos debates, no entanto, intensamente afetada pelos "mega eventos".
Decidimos, então, participar dessa mobilização na Vila Autódromo, em torno de 40 pessoas independentes decidiram ir para essa 'intervenção alternativa' que o grande nº de manifestantes estava indo, porém para chegar nesse local todas as formas de transporte estavam nos sendo negadas, inicialmente iriam enviar ônibus para nos levar até a Vila, mas os ônibus não apareceram, posteriormente decidimos ir de metrô, pois com a pulseira do evento temos passagem livre nos metrôs, mas não estavam nos deixando passar, enfim, inúmeras foram as formas, barreiras policiais e informações equivocadas surgiram para impedir nosso acesso ao local e fragmentar a manifestação na Vila Autódromo.
Com todos esses empecilhos, que não somente nosso grupo enfrentou, mas diversos outros também passaram, chegamos ao local após a manifestação ter acabado. Essa terminou pois barreiras intransponíveis de policiais, exército, até no espaço aéreo impediram a circulação e a caminhada dos manifestantes, os motivos vocês entenderão agora:
A Vila Autódromo é uma comunidade que nasceu de uma vila de pescadores na beira da lagoa de Jacarépagua há mais de 40 anos. Nos anos seguintes com o aumnto da ocupação urbana nas margens da lagoa, sucessivos aterros, a construção da Cidade do Rock, além da construção de grandes condomínios fechados, a região passou a ser alvo de grande importância para o capital e especulação imobiliária. Apesar de ter sido demarcada como Área de Especial Interesse Social em 2005, as sucessivas tentativas de remoção dos moradores da Vila parecem responder diretamnte à valorização imobiliária da Barra da Tijuca. A justificativa mais recente para a remoção da Vila é a construção do Parque Olímpico somada à necessidade de "preservação ambiental". Tal justificativa não se sustenta, conforme alegam os moradores, pois há condições de permanência dos mesmos com qualidade ambiental através da urbanização. Além disso, tal medida não parece ser muito coerente com o edital de licitação de concessão que prevê à concessionária o direito de explorar comercialmente 75% da área. Como forma de resistir às arbitrariedades do poder público, a Associação dos Moradores elaborou o Plano Popular da Vila Autódromo, que comprova a possibilidade de permanência e melhoria das condições de moradia, saneamento e desenvolviment social com respeito ao meio ambiente. Os moradores não aceitam a remoção da comunidade, pois mais que quatro paredes, a Vila representa a história de vida dos moradores, a relação entre os mesmos de uma vida inteira e defendem "Copa e Olimpíadas não justificam remoções".
Bom, aqui foi somente um breve relato do contexto no qual está inserida a comunidade da Vila Autódromo e das minhas percepções, meu objetivo, posteriormente, é publicar uma análise mais aprofundada da situação enfrentada pela Vila Autódromo, visto que passamos até o final da tarde no local conversando com a comunidade e caminhando entre as ruas na companhia dos moradores, entre eles o Sr. Luiz e o Robson. Abaixo seguem algumas fotos desse relato.
Vivam todas as comunidades populares da cidade do Rio de Janeiro!

Até breve e saudações à tod@s!

Gitana Nebel
(Fotos Gitana Nebel)























quarta-feira, 20 de junho de 2012

Em homenagem a Rio + 20

... uma reunião que apresenta iniciativas de mercado, para que os grandes poluidores do mundo continuam poluindo usando o rótulo de "Economia Verde"... porque ser ver é ser bonito.
Entrevista do Michael Löwy... clica aqui e saiba um pouco mais.

...por Wagner Passos

terça-feira, 19 de junho de 2012

Rio 'menos' 20, no Complexo do Alemão, RJ.

Olá caros colegas que estão acompanhando nossa movimentação na Cúpula dos Povos, no Rio!
Informamos desde já que o acesso à internet está um pouco difícil, pois são poucos os lugares que disponibilizam computador com internet para os participantes do evento, por isso nossas publicações estão demorando para tornarem-se acessível a tod@s. Mas vamos lá!
Posto, agora, uma atividade muito interessante e emocionante que realizamos no domingo (17/06): uma caminhada no bairro Ramos, no Complexo do Alemão, e visita ao movimento paralelo que está sendo organizado por esta comunidade a qual chamaram de "Rio 'menos' 20" (seguem duas fotos, abaixo, ilustrando a manifestação dos moradores).
A Rio - 20, no Complexo  do Alemão, está sendo organizada através do Projeto Adubando Raízes Locais, do Instituto Raízes em Movimento, do qual fazem parte moradores, estudantes de universidades e escolas, artistas da música local - como o hip hop -, o pessoal da grafitagem, das poéticas, informática, fotógrafos da comunidade, dj's e por aí vai. O movimento está com uma forte repercursão entre os moradores uma vez que buscam salientar os desafios e problemáticas enfrentadas por eles (UPP's, teleféricos instalados nos topos do morro para transporte dos moradores - que, de certo modo, não atende nem 10% dos moradores, obras inacabadas, falta de saneamento, recolhimento do lixo etc), causas essas evidenciadas pelas expressões da própria comunidade.
Passamos o dia caminhando entre as as vielas do Complexo, conversando com os moradores, escutando a sonoridade própria do local, pois em cada beco um som, uma música diferente, aglomerados de pessoas nas calçadas, caminhando entre as ruelas, expressões muito evidentes do local. Foi nesse momento que nos sentimos no Rio de Janeiro, atos, fatos e manifestações muito além das grandes organizações e maquiagens que estão montadas para receber às comitivas extrangeiras no centro da cidade.
Sem muito tempo para escrever mais nesse momento, pois as atividades são diversas, em muitos lugares e simultâneas, deixo abaixo algumas fotos desse domingo no Complexo do Alemão, e em breve estaremos postando mais notícias.

Saudações à todos os povos e aos rios que correm em nossas veias!

Gitana Nebel
Mestranda em Educação Ambiental - Furg

(fotos Gitana Nebel)







A Realeza e o Rio

No último Domingo, dia 17/06, dentro das muitas atividades que a Cúpula dos Povos proporciona, visitamos o Complexo do Morro do Alemão, na periferia da cidade do Rio de Janeiro. Por todo o caminho nos perguntávamos como seria esta experiencia, tão diferente para moradores do sul, acostumados a ver os confrontos nas favelas cariocas (e nas do RS também) apenas pela televisão.
                                  Complexo do Alemão, Campo do Sargento. Ao fundo, o prédio                                                              vermelho centro de promoção da saúde e cultura construído em 20 dias.

Pode-se dizer que possivelmente foi uma das experiências mais ricas que muitos do nosso grupo de sete pessoas já tiveram na vida. A recepção por parte dos moradores foi ótima, acolhedora, tranquila, melhor do que em muitos outros lugares da endinheirada zona sul do Rio. Fomos acolhidos pelos moradores no pequeno complexo de Promoção da Saúde e Lazer, construído em 20 dias para a visita do Príncipe Harry, Filho de Lady Daiana e do Príncipe Charles ao Complexo. Alguns moradores relatam que, após a ocupação deflagrada pelo governo em 2010, a favela voltou a ser vista pelas políticas públicas, e com a visita do pŕincipe, muitas coisas foram feitas a toque de caixa. No entanto, este centro de promoção a saúde, já funcionava de formas precárias a mais de 20 anos, e em virtude desta "ilustre" visita, foi reconstruído, com contêineres e projetos arquitetônicos em apenas 20 dias. Após vinte anos de descaso do poder público, em vinte dias tudo é possível para se exaltar uma autoridade de segundo escalão da coroa Inglesa, apenas por mera politicagem. Por competência da comunidade hoje o centro de promoção da saúde e cultura, funciona a todo o vapor, com diversas atividades educativas, culturais e socioambientais, contando inclusive com cisternas para captação da água da chuva e oficinas semanais sobre direitos humanos, pois Governo, atualmente, só se faz presente com suas tropas nas UPP's, armadas até os dentes, proporcionando a "segurança" da comunidade. No Brasil e neste caso especifico, no Rio, temos uma política midiática muito forte, que em vinte dias, se fosse uma política séria, poderia mudar uma comunidade inteira para muito melhor, no entanto, em vinte dias eles só mudam o que lhes interessa para aparecer nos próximos dois dias na mídia. Ainda bem que a comunidade pode trabalhar por mais vinte anos com sua nova sede social, pois, tomara que não, mas provavelmente é esse o tempo que o governo poderá ficar ser entrar lá novamente.

                                   Espaço da comunidade para uma reconstrução social.

Por: Fábio Lopes de Oliveira

domingo, 17 de junho de 2012

Primeiro dia na Cúpula dos Povos

Olá a tod@s que acompanham o blog do Observatório dos Conflitos do Extremo-sul do Brasil! Viemos fazer um breve relato dos primeiros momentos na Cúpula do Povos, Rio deJaneiro     
     Nosso primeiro dia no Rio de Janeiro(16/06), cararacterizou-se por uma ambientalização com o espaço e com as diversas pessoas, vindas de todo o canto do mundo, representando instituições da sociedade civil organizada, universidades, movimentos estudantis e sociais das mais diversas causas. A chegada no acampamento Enlace da Juventude, organizado pela REJUMA (Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabildade) demonstra a proporção do movimento que é a Cúpula dos Povos. Com um numero ainda indefinido de acampados, são muitos os grupos que ainda chegam ao acampamento da UFRJ, na Prais Vermelha, onde uma estrutura foi organizada para receber os participantes.


Na tarde iniciamos as atividades de credenciamento na Cúpula do Povos, no Aterro do Flamengo, onde muitas atividades autogestionadas estão acontecendo, sendo numerosa a quantidade de participantes, rodas de conversa, atividades culturais e plenárias ocorrendo simultaneamente.
Uma das maiores concentrações foi na Plenária 5 "Código Florestal, o jogo não acabou". Nessa plenária estava presente um grande número de pessoas, ligadas aos movimentos ambientalistas de todo o país, juntamente com a ex-senadora Marina Silva, que contagiou o público participante com um discurso pela recuperação das áreas degradadas, preservação da floresta em pé e pelo veto da Presidente Dilma ao Código Florestal.
A seguir assista ao vídeo desta atividade no link: http://www.youtube.com/watch?v=i8XTUPoJw2g&feature=youtu.be

O planejamento para o dia de hoje (17) é a ida ao Complexo do Alemão dentre outras atividades. Em breve estaremos publicando novas noticias.


Fábio lopes de Oliveira
Gitana Nebel

sábado, 16 de junho de 2012

Chegada a Cúpula dos Povos

No primeiro dia no Rio de Janeiro (16/06), caractrizou-se por uma ambientalização com o espaço e com as diversas pessoas, vindas de todos os cantos do mundo, representando instituições da sociedade civil organizada, movimentos estudantis, universidades e movimentos sociais das mais diversas causas. A chegada no Acampamento Enlace das Juventudes, proporcionado pela REJUMA (Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade), demonstra a proporção do movimento que é a Cúpula dos Povos. Com um número ainda indefinido de acampados, são muitos os grupos que ainda chegam a UFRJ, da Praia Vermelha, onde uma estrutura foi organizada para receber os participantes. 

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Cúpula dos Povos do Rio Grande/RS é um Sucesso

Gostaríamos de agradecer a todos que fizeram do evento "Semana do Meio Ambiente Integrada à Cúpula dos Povos" do Rio Grande/RS e região um sucesso. E de lembrar para todos que no domingo (17/06) acontece a MARCHA DOS POVOS, com concentração no ArtEstação no Cassino às 14 horas.

MARCHA DOS POVOS. QUANDO? 17/06! ONDE? ArtEstação - Cassino. Horário? 14 horas!

Esperamos e contamos com a presença de todos!

terça-feira, 12 de junho de 2012

Primeiro Dia da Cúpula dos Povos daqui (11/06)

O primeiro dia de atividades da “Semana do Meio Ambiente integrada à Cúpula dos Povos Daqui – Rio Grande e Região” foi um sucesso. Além de receber um excelente público, teve ainda a oportunidade de contar com uma fecunda discussão sobre Sustentabilidade na região Amazônica pelo período da manhã, e a tarde sobre a mesma questão em  Rio Grande e região.
No período da manhã trouxeram os problemas socioambientais da Amazônia nos Estados do Pará e Acre (Alexandre Macedo e Profa Eliza Costa), a importância da preservação desta região, bem como a proximidade com Rio Grande/RS e região.
Pela tarde os Professores Francisco Quintanilha e Philomena apresentaram para os participantes um cenário sobre Desenvolvimento e (in)sustentabilidade para o município e região, partindo de uma leitura macro até chegar nas questões e cenários locais.
Para fechar o dia tivemos a presença do Vereador Julio Martins que falou sobre “A cidade e a sustentabilidade”, onde apresentou uma discussão aprofundada sobre as problemáticas e potencialidades socioambientais do município, fazendo falas sobre: esgoto sanitário, mobilidade urbana, transporte coletivo e outros. O coletivo “É nóis- Lute” participou da atividade com cartazes colocando em questão o modelo de sustentabilidade adotado pela nossa sociedade.

CEA Divulga Cúpula dos Povos daqui

O Centro de Estudos Ambientais-CEA divulga a Cúpula dos Povos que acontece em Rio Grande/RS. Lembramos que o CEA vai estar participando do evento nesta quarta-feira (13/06) no período da noite.
Para verificar a postagem do CEA acesse: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2012/06/12/cupula-dos-povos-no-rio-de-janeiro-e-em-rio-grande/

Cúpula dos Povos acontece em Rio Grande/RS

Carlos RS Machado[1]; Caio Floriano dos Santos[2] e Wagner Passos[3]

No ano de 1992 foi realizada na cidade do Rio de Janeiro (Brasil), vinte anos após Estocolmo 1972, a segunda conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida mundialmente como Rio-92 ou Eco-92. Como vem sendo amplamente o Brasil volta a ser sede desta conferência no ano de 2012, e esta vem sendo chamada de Rio+20.

Procurando entender o que seria discutido durante este evento, bem como nos eventos paralelos, organizou-se durante os meses de abril uma série de seminários na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) para se discutir os principais temas da Rio+20 (evento oficial) e apresentar e entender o evento paralelo chamado “Cúpula dos Povos: por justiça social e ambiental”, que acontecerá no Rio de Janeiro, no Aterro do Flamengo.

A partir destas discussões surgiu-se a ideia de se realizar em Rio Grande/RS a Cúpula dos Povos daqui, nesta perspectiva foram se agregando diversas entidades, movimentos sociais, coletivos e outros, para que de forma coletiva pudéssemos planejar e organizar este evento.

Após muito esforço e discussões foi organizado o evento “Semana do Meio Ambiente integrada a Cúpula dos Povos daqui”, que discutirá temas importantes para o município e região, como: Pólo Naval, Porto do Rio Grande, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Educação, Diversidade, Populações Tradicionais, Desenvolvimento, Sustentabilidade e outros, sendo aberto a toda população e aos movimentos sociais.

O evento acontecerá na FURG (Campus Carreiros – Pavilhão 4) entre os dias 11 e 15 de junho, com a Marcha dos Povos no dia 17 de junho, reunindo todos os movimentos socioambientais e coletivos participantes (Concentração no Cassino às 14 horas em frente ao ArtEstação). A abertura do evento acontece no dia 11 de Junho às 10 horas no Centro de Convivência do Campus Carreiros da FURG. Esperamos a presença de todos.



[1] Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG);
[2] Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da FURG (Bolsita FAPERGS/CAPES);
[3] Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da FURG;

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Criação do Blog

Esta postagem vem apresentar o Observatório dos Conflitos Urbanos e Sócio-ambientais do Extremo-sul do Brasil. Criado em 2011 na FURG - Universidade Federal do Rio Grande, está vinculado ao PPGEA e ao PPGEO através do Núcleo de Pesquisas Política, Natureza e Cidade. Partimos da compreensão de que ocorre a apropriação desigual da riqueza sobre o território e os "espaços de poder" impedindo a democratização em benefício de toda a sociedade. Pretendemos contribuir ao debate público na sociedade sobre os problemas constatados.